TJRS - 5213907-94.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Leila Vani Pandolfo Machado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:55
Baixa Definitiva
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25/05/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2023 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/04/2023 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2023 22:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 15:05
Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv
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28/03/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].
Agravo de Instrumento Nº 5213907-94.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO AGRAVANTE: ELIANE MARIA FERREIRA DOS PASSOS ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente -
14/03/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 90
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14/03/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 13:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM
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28/02/2023 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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17/11/2022 09:41
Juntada de Certidão
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16/11/2022 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2022 19:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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27/10/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 18:35
Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv
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26/10/2022 18:35
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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25/10/2022 12:52
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLVPM
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24/10/2022 18:06
Remetidos os Autos - GabLVPM -> DProc
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24/10/2022 18:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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