TJRS - 5001547-03.2017.8.21.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1
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01/11/2023 14:04
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/10/2023 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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27/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 20:56
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec25CCiv
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26/09/2023 14:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:02:00</b>
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14/09/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].
Apelação Cível Nº 5001547-03.2017.8.21.0141/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: FRANCIELE FACHI (AUTOR) ADVOGADO(A): HAMELYS DALPIAZ BORBA TEIXEIRA (OAB RS118259) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO (OAB RS103278) APELADO: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023.
Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente -
13/09/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:02 - Virtual</b><br>Sequencial: 4
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29/05/2023 15:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (LVPM para EJLC) - Motivo: Reclassificação na vaga
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12/05/2023 18:02
Remetidos os Autos - Sec25CCiv -> GabLVPM
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12/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 17:01
Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv
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18/04/2023 09:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLVPM
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18/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2023 20:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 15:05
Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv
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28/03/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].
Apelação Cível Nº 5001547-03.2017.8.21.0141/RS (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO APELANTE: FRANCIELE FACHI (AUTOR) ADVOGADO(A): HAMELYS DALPIAZ BORBA TEIXEIRA (OAB RS118259) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO (OAB RS103278) APELADO: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente -
14/03/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 98
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05/12/2022 10:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLVPM
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05/12/2022 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DCAM para LVPM)
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05/12/2022 09:51
Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
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05/12/2022 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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