29/11/2024 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1
28/11/2024 15:04

Recebidos os autos do STJ
14/03/2024 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/03/2024 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 163 e 164
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
09/02/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 154, 155, 156, 157 e 158
08/02/2024 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/01/2024 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 153
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/12/2023 17:05

Recurso Especial não admitido
14/11/2023 14:43

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
14/11/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/11/2023 14:29:45)
13/11/2023 13:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 132
10/11/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131, 133, 134, 135, 136 e 137
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124
09/10/2023 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
09/10/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
09/10/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2023 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
22/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 14:34

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
22/09/2023 14:34

Outras decisões
21/09/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
21/09/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 14:10:00
21/09/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001166-56.2016.8.21.0132/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ADRIANI DA ROCHA VOESE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GARSKE LENZ DA ROS (OAB RS067900) ADVOGADO(A): ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB RS034641) APELANTE: CELESTINO CARLOS VOESE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GARSKE LENZ DA ROS (OAB RS067900) ADVOGADO(A): GISELE MARMITT (OAB RS045831) ADVOGADO(A): ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB RS034641) APELANTE: JOSE CORREIA DE ANDRADE SOBRINHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) APELANTE: ANITA MIGLIAVACA DE ANDRADE (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE HERDEIRO: FERNANDA MIGLIAVACA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: MARCIO BATISTA MIGLIAVACA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: ROSELIS MIGLIAVACA DE ANDRADE RANZONI ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: ROSMARIA MIGLIAVACA ANDRADE BENTO ALVES ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
19/09/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/09/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 4
08/09/2023 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
21/08/2023 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
21/08/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
18/08/2023 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
16/08/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
08/08/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
07/08/2023 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/08/2023 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:19

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
01/08/2023 18:19

Outras decisões
01/08/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:10:00
01/08/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001166-56.2016.8.21.0132/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ADRIANI DA ROCHA VOESE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GARSKE LENZ DA ROS (OAB RS067900) ADVOGADO(A): ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB RS034641) APELANTE: CELESTINO CARLOS VOESE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GARSKE LENZ DA ROS (OAB RS067900) ADVOGADO(A): GISELE MARMITT (OAB RS045831) ADVOGADO(A): ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB RS034641) APELANTE: JOSE CORREIA DE ANDRADE SOBRINHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) APELANTE: ANITA MIGLIAVACA DE ANDRADE (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE HERDEIRO: FERNANDA MIGLIAVACA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: MARCIO BATISTA MIGLIAVACA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: ROSELIS MIGLIAVACA DE ANDRADE RANZONI ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: ROSMARIA MIGLIAVACA ANDRADE BENTO ALVES ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de julho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
31/07/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/07/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1
25/07/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
07/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:26

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
06/07/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/06/2023 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 14:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001166-56.2016.8.21.0132/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ADRIANI DA ROCHA VOESE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GARSKE LENZ DA ROS (OAB RS067900) ADVOGADO(A): ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB RS034641) APELANTE: CELESTINO CARLOS VOESE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GARSKE LENZ DA ROS (OAB RS067900) ADVOGADO(A): GISELE MARMITT (OAB RS045831) ADVOGADO(A): ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB RS034641) APELANTE: JOSE CORREIA DE ANDRADE SOBRINHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) APELANTE: ANITA MIGLIAVACA DE ANDRADE (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE HERDEIRO: FERNANDA MIGLIAVACA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: MARCIO BATISTA MIGLIAVACA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: ROSELIS MIGLIAVACA DE ANDRADE RANZONI ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: ROSMARIA MIGLIAVACA ANDRADE BENTO ALVES ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/06/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 58
25/04/2023 14:17

Remetidos os Autos - Sec17CCiv -> GabLPP
25/04/2023 14:16

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
25/04/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
25/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56, 57, 58, 59 e 60
23/04/2023 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 55
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
04/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37, 41 e 43
02/04/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 36, 40 e 42
29/03/2023 19:37

Retirado de pauta
29/03/2023 15:59

Juntada de Certidão
28/03/2023 21:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv
28/03/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
20/03/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 14:50

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
17/03/2023 14:50

Outras decisões
15/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 12:10

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
15/03/2023 12:10

Outras decisões
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001166-56.2016.8.21.0132/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ADRIANI DA ROCHA VOESE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GARSKE LENZ DA ROS (OAB RS067900) ADVOGADO(A): ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB RS034641) APELANTE: CELESTINO CARLOS VOESE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GARSKE LENZ DA ROS (OAB RS067900) ADVOGADO(A): GISELE MARMITT (OAB RS045831) ADVOGADO(A): ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB RS034641) APELANTE: JOSE CORREIA DE ANDRADE SOBRINHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) APELANTE: ANITA MIGLIAVACA DE ANDRADE (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE HERDEIRO: FERNANDA MIGLIAVACA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: MARCIO BATISTA MIGLIAVACA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: ROSELIS MIGLIAVACA DE ANDRADE RANZONI ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO HERDEIRO: ROSMARIA MIGLIAVACA ANDRADE BENTO ALVES ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 93
27/02/2023 15:11

Remetidos os Autos - GabPSS -> GabLPP
29/11/2022 21:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/11/2022 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 78
24/10/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/10/2022 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 39
27/06/2022 19:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
27/06/2022 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 13
23/06/2022 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 12
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
10/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 16:59

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
10/06/2022 16:59

Outras decisões
11/03/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
11/03/2022 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/02/2022 17:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabPSS -> Sec17CCiv
11/02/2022 15:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
10/02/2022 19:24

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
10/02/2022 19:24

Distribuído por prevenção - Número: 50872487420218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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