TJRS - 5007521-92.2013.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Leila Vani Pandolfo Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LOURDES PINGUELLO

CPF *78.***.*38-53

Advogados

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB: 048034/RS

CPF *10.***.*15-49

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

OAB: 048091/RS

CPF *09.***.*07-87

ANA AMELIA PIUCO

CPF *34.***.*90-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 18:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA20FZFC

  • 27/04/2023 18:20

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/03/2023 21:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 14:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Apelação Cível Nº 5007521-92.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO APELANTE: MARIA LOURDES PINGUELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB RS048034) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 103

  • 09/12/2022 10:27

    Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 09/12/2022 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 30/11/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 12:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 18/11/2022 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/10/2022 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 25/10/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 14:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 210

  • 11/10/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 05/10/2022 10:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 05/10/2022 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2022 16:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 30/09/2022 16:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLVPM

  • 30/09/2022 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para LVPM)

  • 30/09/2022 16:08

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2022 17:47

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 29/09/2022 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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