TJRS - 5205348-51.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELISABETE PANTA RODRIGUES

CPF *82.***.*56-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA LUCE DE MELLO RODRIGUES

CPF *36.***.*41-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/06/2023 12:45

Baixa Definitiva
14/06/2023 12:45

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
31/05/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
30/05/2023 16:39

Homologada a Desistência do Recurso
30/05/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
29/05/2023 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
29/05/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
22/05/2023 12:31

Outras decisões
19/05/2023 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2023 18:37

Retirado de pauta
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5205348-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 419) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: ELISABETE PANTA RODRIGUES ADVOGADO(A): CICERO BORGES SARAIVA (OAB RS090373) ADVOGADO(A): JAIME ROBERTO PIRES SARAIVA (OAB RS015217) ADVOGADO(A): ALYNE BORGES SARAIVA (OAB RS049619) ADVOGADO(A): CHARLES ALAN DE BONA KLAFKE (OAB RS095081) AGRAVADO: ANA LUCE DE MELLO RODRIGUES ADVOGADO(A): KURT PATRICK SEEHABER (OAB RS080019) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 419
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 16:58

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50006566620228210024/RS
14/12/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 18:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/10/2022 15:45

Juntada de Certidão
26/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
26/10/2022 15:25

Concedido efeito suspensivo ao recurso
14/10/2022 13:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
14/10/2022 13:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMRFI para MMM) - processo: 50172242120218217000
13/10/2022 23:08

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
13/10/2022 23:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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