04/05/2023 13:01

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:01

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/03/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
31/03/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5206163-48.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 420) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: JORGE FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCIO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO (OAB RS048668) AGRAVADO: DREI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB RS011723) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (OAB RS063568) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 420
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/12/2022 12:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMMM
16/12/2022 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
09/12/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/11/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2022 14:12

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/10/2022 19:01

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
14/10/2022 18:54

Concedido efeito suspensivo ao recurso
14/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
14/10/2022 16:15

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
14/10/2022 16:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5193558-70.2022.8.21.7000

Oscar Luiz Bortoncello

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5191109-42.2022.8.21.7000

Aquelino Domingos Corbari

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/09/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5206271-77.2022.8.21.7000

Roselene de Fatima Amaral

Marcos Inacio da Silva

Advogado: Carlos Roberto Wingert

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/10/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5193520-58.2022.8.21.7000

Milton Schnorr

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5001347-47.2018.8.21.0048

Alexandre Rodrigues

Clube Parque das Aguas

Advogado: Adolfo Kaiser Neto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/02/2024 10:26

Exibir Processo