18/04/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245532512
27/04/2023 18:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA20FZFC
27/04/2023 18:11

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
31/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:05

Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv
28/03/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 14:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Apelação Cível Nº 5010098-53.2007.8.21.0001/RS (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO APELANTE: MARIA IONE SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB RS049112) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS INTERESSADO: ROBERTA PAPPEN DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA PAPPEN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 109
12/12/2022 13:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM
12/12/2022 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/12/2022 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/12/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/12/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 13:54

Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv
30/11/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM
26/09/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2022 18:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GabLVPM -> Sec25CCiv
16/09/2022 18:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLVPM
16/09/2022 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NAMP para LVPM)
15/09/2022 18:36

Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
15/09/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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