TJRS - 5001430-81.2019.8.21.0160

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Polo Ativo

Partes

ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.

CNPJ: 33.876.145/0001-00

Advogados

LUCIANE SCHNEIDER

OAB: 069014/RS

CPF *00.***.*68-08

ENIO LUIZ BRANDT

CPF *99.***.*11-34

Polo Passivo

Partes

LUIZ OSMAR KAUFMANN

CPF *85.***.*44-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1

  • 31/05/2023 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25, 26 e 27

  • 04/04/2023 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:37

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5001430-81.2019.8.21.0160/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: DIMON DO BRASIL TABACOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ENIO LUIZ BRANDT (OAB *99.***.*11-34) ADVOGADO(A): LUCIANE SCHNEIDER (OAB RS069014) APELADO: LUIZ OSMAR KAUFMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: BLONDINA JUDITH SCHOEPF (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME DA SILVA INTERESSADO: JAIR SCHOEPF (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME DA SILVA INTERESSADO: SILVANA LEMOS DA SILVA SCHOEPF (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 105

  • 08/02/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 08/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 24/01/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12

  • 13/01/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 10:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 13/01/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 17:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 13/12/2022 17:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAVC para PSS)

  • 13/12/2022 17:55

    Alterado o assunto processual

  • 13/12/2022 13:06

    Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc

  • 13/12/2022 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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