STJ - 5001645-43.2020.8.21.4001

24/06/2024 18:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024 18:32

Transitado em Julgado em 24/06/2024

18/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405956/2024

18/05/2024 15:07

Protocolizada Petição 405956/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2024

17/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 239474/2024 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239474 - AgInt no AREsp 2496570 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ROGELSON DE OLIVEIRA NUNES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00239474/2024 - AgInt no AREsp 2496570/RS

29/04/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239474/2024 - AgInt no AREsp 2496570/RS

23/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/04/2024 10:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao (à) advogado(a) VANESSA FERREIRA DE LIMA, OAB/RS133472A, da Petição IMP nº 00310942/2024, cujo nome foi incluído na autuação

22/04/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310942/2024

22/04/2024 14:13

Protocolizada Petição 310942/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/04/2024

04/04/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250763/2024

04/04/2024 16:19

Protocolizada Petição 250763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 239474/2024 -

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 244982/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244982/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244982/2024

03/04/2024 17:57

Protocolizada Petição 244982/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

03/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239474/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239474/2024

03/04/2024 15:18

Protocolizada Petição 239474/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

02/04/2024 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:20

Conheço do agravo de ROGELSON DE OLIVEIRA NUNES para negar provimento ao Recurso Especial

12/12/2023 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, sem atentar para a primeira distribuição, o processo foi preparado novamente para distribuir, sendo os a

12/12/2023 15:10

Cancelada a Distribuição em razão de erro material, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

11/12/2023 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/12/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/12/2023 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/12/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/11/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL