TJRS - 5221067-73.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Polo Ativo

Partes

TANIA REGINA DA SILVA DORNELES

CPF *20.***.*14-72

Advogados

PETER WOLFFENBUTTEL

OAB: 024146/RS

CPF *33.***.*44-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RS

CNPJ: 89.363.642/0001-69

Advogados

SIMONE DOS SANTOS BERKAI

OAB: 115537/RS

CPF *00.***.*89-69

DENISE GUTERRES PRZYGODISNKI

OAB: 075465/RS

CPF *02.***.*10-85

MILIAN CASTER AGUIAR MEDEIROS

OAB: 103383/RS

CPF *31.***.*67-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 12:06

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 12:04

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2023 06:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/03/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 20/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5221067-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: TANIA REGINA DA SILVA DORNELES ADVOGADO(A): PETER WOLFFENBUTTEL (OAB RS024146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL PROCURADOR(A): MILIAN CASTER AGUIAR MEDEIROS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 169

  • 24/02/2023 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 16:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 12:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/11/2022 16:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 01/11/2022 16:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de WMMP para MAH) - processo: 50008584820208210045

  • 01/11/2022 16:15

    Alterado o assunto processual

  • 01/11/2022 15:39

    Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc

  • 01/11/2022 15:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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