31/05/2023 18:20

Baixa Definitiva
31/05/2023 18:20

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/05/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 08:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
24/04/2023 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 10:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Agravo de Instrumento Nº 5218562-12.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE: FABIANO WEBER ADVOGADO(A): SILVANA SIOMARA DA SILVEIRA (OAB RS069488) ADVOGADO(A): ÂNGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS (OAB RS033514) AGRAVADO: JUAREZ DE LIMA RAMOS ADVOGADO(A): JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA (OAB RS034936) ADVOGADO(A): luciana claudete meirelles correa (OAB RS033903) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
10/04/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 402
21/03/2023 17:47

Remetidos os Autos - DProc -> GabESP
21/03/2023 17:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MMM para ESP)
21/03/2023 17:46

Alterado o assunto processual
21/03/2023 17:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GabMMM -> DProc
21/03/2023 17:37

Declarada incompetência
21/03/2023 17:37

Retirado de pauta
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5218562-12.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 444) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: FABIANO WEBER ADVOGADO(A): SILVANA SIOMARA DA SILVEIRA (OAB RS069488) ADVOGADO(A): ÂNGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS (OAB RS033514) AGRAVADO: JUAREZ DE LIMA RAMOS ADVOGADO(A): JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA (OAB RS034936) ADVOGADO(A): luciana claudete meirelles correa (OAB RS033903) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 444
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/12/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
12/12/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
05/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
21/11/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2022 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
01/11/2022 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2022 18:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
28/10/2022 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para MMM)
28/10/2022 18:08

Alterado o assunto processual
28/10/2022 17:51

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
28/10/2022 17:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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