TJRS - 5002408-03.2021.8.21.3001

1ª instância - 7ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO

CPF *65.***.*36-04

DIOMAR JACINTA RECH

CPF *61.***.*03-15

Polo Passivo

Partes

ALIANE BEATRIZ SILVA DOS SANTOS

CPF *14.***.*96-57

ARLEM SILVA DE BRAZ

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 14:00

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:08

    Recebidos os autos - TJRS -> POA07CRFC Número: 50024080320218213001

  • 28/03/2023 21:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50024080320218213001/TJRS

  • 18/10/2022 15:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07CRFC -> TJRS

  • 18/10/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 18/10/2022 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 12/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 11/10/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 13/09/2022 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 06:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 01:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 115

  • 30/08/2022 12:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para decisão/despacho - 30/08/2022 12:33:45)

  • 30/08/2022 11:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 30/08/2022 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 24/08/2022 15:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

  • 22/08/2022 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2022 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 18/08/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 18/08/2022 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

  • 18/08/2022 17:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 18/08/2022 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

  • 18/08/2022 17:41

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 18/08/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 11:09

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 13/07/2022 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/07/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/06/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 14:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/06/2022 13:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiência 1 vara crime Partenon - 15/06/2022 09:40. Refer. Evento 55

  • 06/06/2022 17:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 09/05/2022 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/05/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/05/2022 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 04/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/05/2022 21:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 03/05/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 03/05/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 03/05/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/05/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 02/05/2022 22:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 26/04/2022 09:47

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 26/04/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 26/04/2022 09:45

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 24/04/2022 17:49

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/04/2022 11:08

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2022 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/04/2022 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 18/04/2022 18:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2022 16:13

    Expedição de ofício

  • 18/04/2022 15:59

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 18/04/2022 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 18/04/2022 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2022 15:59

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 17/09/2021 18:38

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiência 1 vara crime Partenon - 15/06/2022 09:40

  • 15/09/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/07/2021 16:19

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 19/07/2021 12:01

    Recebida a denúncia

  • 14/07/2021 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2021 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2021 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 13/07/2021 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 18:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2021 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2021 18:32

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/06/2021 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 21/06/2021 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/06/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 16:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/06/2021 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2021 20:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2021 19:59

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2021 17:14

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2021 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/05/2021 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 21/05/2021 13:57

    Expedição de alvará de soltura

  • 21/05/2021 11:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/05/2021 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 21/05/2021 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2021 19:40

    Expedição de alvará de soltura

  • 20/05/2021 19:38

    Expedição de alvará de soltura

  • 20/05/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 18:52

    Concedida a Liberdade provisória

  • 19/05/2021 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2021 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 13:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/05/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 14:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2021 17:22

    Expedição de ofício

  • 17/05/2021 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2021 17:09

    Expedição de Mandado - CM0052

  • 17/05/2021 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2021 17:09

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 05/05/2021 10:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031068-83.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 34

  • 30/04/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 17:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031068-83.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 18, 23

  • 27/04/2021 16:17

    Distribuído por dependência - Número: 50310688320218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002573-63.2019.8.21.0077

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Elizabete da Silva do Couto

Advogado: Fernando Buttini

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/04/2021 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5001889-32.2020.8.21.0101

Leonel Lopes da Silva

Os Mesmos

Advogado: Rafael Paiva Nunes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/10/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5219562-47.2022.8.21.7000

Carla Andrea Scholl

Kist &Amp; Kern LTDA

Advogado: Felipe Althaus Zanatta

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5002408-03.2021.8.21.3001

Aliane Beatriz Silva dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Mauro Henrique Renner

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/10/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5001870-37.2018.8.21.0023

Gabriel Duarte

Donatti &Amp; Vieira LTDA

Advogado: Tatiane Reyes Bueno

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/01/2023 13:14

Exibir Processo