TJRS - 5004264-36.2020.8.21.3001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 09:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRRP
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15/09/2023 09:00
Recebidos os autos do STF
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11/08/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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07/08/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/08/2023 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/07/2023 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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27/07/2023 18:58
Recurso Extraordinário não admitido
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13/07/2023 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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13/07/2023 12:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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13/07/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 14:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
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07/07/2023 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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19/06/2023 18:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2023 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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01/06/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
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30/05/2023 20:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 30/05/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Apelação Criminal Nº 5004264-36.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE APELANTE: LUIS FELIPE MACIEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
12/05/2023 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 383
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04/05/2023 17:10
Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabLAL
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04/05/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri
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04/05/2023 17:08
Outras decisões
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13/04/2023 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRT
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13/04/2023 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2023 19:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
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31/03/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> GabLAL
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28/03/2023 21:29
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>
-
13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Apelação Criminal Nº 5004264-36.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE APELANTE: LUIS FELIPE MACIEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
10/03/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 87
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30/01/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT
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18/01/2023 18:26
Juntada de Certidão
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11/01/2023 15:41
Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri
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13/10/2022 15:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
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12/10/2022 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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12/10/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/10/2022 12:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri
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12/09/2022 15:22
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
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12/09/2022 15:12
Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
-
12/09/2022 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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