TJRS - 5223642-54.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Polo Passivo

Partes

MARIA LUIZA DA VEIGA

CPF *07.***.*64-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 12:02

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 12:01

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5223642-54.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO PROCURADOR(A): GRAZIELA FORTES DA ROCHA AGRAVADO: MARIA LUIZA DA VEIGA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 170

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2023 17:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMAH

  • 22/02/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 22/02/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2022 10:40

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 16:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2022 15:00

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/11/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 11/11/2022 12:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/11/2022 13:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 04/11/2022 12:47

    Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

  • 04/11/2022 12:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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