TJRS - 5000433-53.2015.8.21.3001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255130923
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17/12/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246084133 (Custas Finais ou Complementares)
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10/10/2024 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP
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10/10/2024 15:21
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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26/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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26/09/2024 14:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
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26/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/09/2024 14:58:48)
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26/09/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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25/09/2024 22:57
Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
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25/09/2024 22:57
Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
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25/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
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24/09/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
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19/09/2024 14:40
Pedido não conhecido - por unanimidade
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19/09/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000433-53.2015.8.21.3001/RS (Pauta: 574) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: VALDECIR MACHADO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024.
Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente -
05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 575
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05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 574
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26/07/2024 17:29
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
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26/07/2024 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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28/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/04/2024 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/04/2024 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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27/04/2024 12:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/04/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/04/2024 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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09/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 15:02
Negado seguimento ao recurso
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18/03/2024 17:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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18/03/2024 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/02/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2024 17:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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14/02/2024 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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18/01/2024 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/12/2023 03:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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15/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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15/12/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 19:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000433-53.2015.8.21.3001/RS (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: VALDECIR MACHADO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
27/11/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/11/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 442
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20/11/2023 13:44
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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20/11/2023 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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31/10/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
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17/10/2023 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2023 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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06/10/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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29/09/2023 17:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00:00</b>
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13/09/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de setembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000433-53.2015.8.21.3001/RS (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: VALDECIR MACHADO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
12/09/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 619
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07/08/2023 13:50
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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07/08/2023 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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28/07/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 15:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
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19/07/2023 13:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2023 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2023 15:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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30/06/2023 00:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000433-53.2015.8.21.3001/RS (Pauta: 553) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: VALDECIR MACHADO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
13/06/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 553
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11/05/2023 12:55
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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11/05/2023 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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20/04/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
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12/04/2023 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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30/03/2023 16:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000433-53.2015.8.21.3001/RS (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: VALDECIR MACHADO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 475
-
01/12/2022 16:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
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30/11/2022 17:57
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
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30/11/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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