14/08/2023 18:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1
14/08/2023 08:48

Recebidos os autos do STJ
12/07/2023 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
12/07/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/06/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
06/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/06/2023 13:39

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
17/05/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/04/2023 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
31/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
28/03/2023 22:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5015471-53.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: LORRAN BUNIAN SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES (OAB RS057472) APELANTE: SABRINE FRANCIELE PARMIGIANI PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES (OAB RS057472) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE TESTEMUNHA: ANGELICA CERQUEIRA GOMES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BIANCA CARRETOS DE AZEVEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANE MARQUES SOARES PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO OLIVEIRA VINAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELE CARVALHO CUNHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RANIELLE SAUZEM CRUZ, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO HAMANN, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 116
11/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRT
04/01/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/12/2022 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/12/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2022 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
14/12/2022 21:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 101
13/09/2022 18:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
13/09/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/08/2022 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2022 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri
02/08/2022 17:19

Convertido o julgamento em diligência
30/05/2022 14:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
29/05/2022 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2022 15:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri
20/04/2022 16:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
20/04/2022 14:48

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
20/04/2022 14:48

Distribuído por prevenção - Número: 50052839820218210008/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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