02/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
30/05/2025 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
30/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2025 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv
20/05/2025 19:14

Convertido o julgamento em diligência - Complementar ao evento nº 129
20/05/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/02/2025 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 121
25/02/2025 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 119
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 119, 120 e 121
14/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento de retratação
14/02/2025 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
14/02/2025 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:56

Homologada a Desistência do Recurso
03/02/2025 15:17

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
03/02/2025 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/01/2025 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/08/2023 06:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
28/08/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 06:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/08/2023 06:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/08/2023 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
15/08/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
31/07/2023 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/07/2023 14:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
06/06/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
30/05/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
28/05/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/05/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
16/05/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2023 (10/05/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5162150-61.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANA MARIA FRANCA ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Caren Vasata PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
27/04/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/04/2023 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 163
18/04/2023 13:19

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
18/04/2023 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
16/04/2023 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
11/04/2023 05:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/04/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
30/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 18:14

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
30/03/2023 18:14

Convertido o julgamento em diligência
30/03/2023 18:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
30/03/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
23/03/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5162150-61.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANA MARIA FRANCA ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Caren Vasata PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 79
09/01/2023 14:54

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabCRLC
09/01/2023 14:54

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:23

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
09/01/2023 14:19

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
09/01/2023 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
15/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2022 15:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
17/11/2022 17:02

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
02/11/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/10/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2022 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/10/2022 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
14/10/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/10/2022 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
12/10/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/10/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
07/10/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 10:06

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
06/10/2022 10:06

Conhecido o recurso e provido em parte
26/09/2022 14:52

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
26/09/2022 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - PARECER - 23/09/2022 16:24:43)
26/09/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2022 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/08/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 17:08

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
18/08/2022 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2022 12:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
18/08/2022 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VLM para CRLC)
18/08/2022 12:34

Alterado o assunto processual
18/08/2022 11:58

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
18/08/2022 11:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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