TJRS - 5000554-10.2019.8.21.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL ALTINO DA SILVA JACQUES

CPF *30.***.*08-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS DE FREITAS MURAD

CPF *39.***.*00-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 16/08/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2023 14:31

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:18

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 03/07/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 21/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 17:22

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2023 17:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 07/06/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 05/05/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 20:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 16:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5000554-10.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: MIGUEL ALTINO DA SILVA JACQUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO(A): PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) APELADO: JOSE LUIS DE FREITAS MURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO BLASI PEREIRA (OAB RS089134) ADVOGADO(A): EDUARDO VELO PEREIRA (OAB RS021988) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 476

  • 13/03/2023 14:35

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 13/03/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 22/02/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 13:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 03/02/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2023 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/01/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 15/12/2022 21:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/11/2022 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/11/2022 18:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 497

  • 24/11/2022 18:35

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 16/11/2022 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/11/2022 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/11/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2022 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 273

  • 18/07/2022 12:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 15/07/2022 14:33

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 15/07/2022 14:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50063957820218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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