TJRS - 5066545-07.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leo Romi Pilau Junior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA MOTA SABATINI

CPF *93.***.*65-72

Advogados

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB: 067643/RS

CPF *11.***.*29-60

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB: 069750/RS

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 12:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC

  • 25/05/2023 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 15:02

    Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Apelação Cível Nº 5066545-07.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR APELANTE: MARIA DE FÁTIMA MOTA SABATINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 159

  • 28/02/2023 09:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLRPJ

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2022 21:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/11/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/11/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 15:12

    Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

  • 22/11/2022 14:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/11/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 300

  • 08/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLRPJ

  • 27/10/2022 08:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2022 14:34

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLRPJ -> Sec25CCiv

  • 05/10/2022 12:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ

  • 05/10/2022 12:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para LRPJ)

  • 04/10/2022 16:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/10/2022 12:13

    Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

  • 03/10/2022 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024922-02.2016.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Cristina Rocha da Silva Oliveira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2021 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5003540-79.2018.8.21.0001

Lourdes Zanella

Mariney Saraiva da Cunha

Advogado: Placida Simoes Lopes Farias

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/09/2020 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5003513-52.2022.8.21.0132

Altair Soares Pedroso

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/03/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5003509-06.2021.8.21.0017

Danielle Kafer Kilpp

Impeto Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Gustavo Chiarelli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/01/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5003509-06.2021.8.21.0017

Danielle Kafer Kilpp

Impeto Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Ilar Cristofoli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/06/2021 15:32

Exibir Processo