27/04/2023 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1
27/04/2023 14:36

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:52

Remetidos os Autos com voto divergente - GabLAL -> Sec3CCri
31/03/2023 18:03

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabLAL
31/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
29/03/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2023 21:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5018654-72.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: PAULO SCHIO DORNELES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB RS121652) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA INTIMADO: DANIELA DA SILVA MARTINS (INTIMADO) TESTEMUNHA: AMADEU AMARANTE DE AVELA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDERSON DOS SANTOS MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMANOEL ESCOUTO DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMERSON DUARTE RIEGER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVA SABRINA DE ALMEIDA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSEANE RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSELAINE DE BARCELOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 121
10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 19:07

Deliberado em Sessão - Adiado
30/01/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT
27/01/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 182
18/01/2023 18:48

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:43

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri
21/11/2022 13:07

Retirado de pauta
04/11/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 233
18/10/2022 20:37

Retirado de pauta
07/10/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/10/2022 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 343
21/06/2022 16:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
21/06/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2022 23:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri
09/05/2022 15:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
09/05/2022 15:42

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
09/05/2022 15:42

Distribuído por sorteio - Número: 51150626120218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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