26/04/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5002799-15.2023.8.21.0017/RS AUTOR: CRISTHIANE ELGUI DA ROCHA RÉU: ARILDES JUNIOR ELGUI DA ROCHA (Sucessor) RÉU: ADROALDO ARILDES PINTO DA ROCHA (Sucessão) RÉU: MARCELO ELGUI DA ROCHA (Sucessor) RÉU: VIRGINIA LOPES ELGUI (Sucessor) RÉU: JULIANE ELGUI DA ROCHA (Sucessor) RÉU: ARTHUR MICHAEL ELGUI DA ROCHA (Sucessor) Local: Lajeado Data: 20/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*45-76 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião 2ª Vara Cível - Comarca de Lajeado Prazo de: 30 (trinta) dias. Natureza: Usucapião.Processo: 5002799-15.2023.8.21.0017/RS Autor(es):CRISTHIANE ELGUI DA ROCHA Objeto: Declaração de domínio sobre o veículo GM/MERIVA JOY, chassi nº 9BGLXL75G06C128086, placas HDK3134, ano 2005 modelo 2006 Prazo de 15(quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

Lajeado, 20 de abril de 2023. Juíza: Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti.
05/04/2023 12:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1
05/04/2023 12:50

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023
05/04/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/04/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2023 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5003509-06.2021.8.21.0017/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: DANIELLE KAFER KILPP (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) APELADO: IMPETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 168
06/03/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
06/03/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 14:49

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
10/01/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
10/01/2023 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ECH para PSS)
10/01/2023 13:27

Alterado o assunto processual
09/01/2023 17:19

Remetidos os Autos - GabECH -> DProc
09/01/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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