01/11/2023 16:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC
01/11/2023 15:38

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec2GrCri
01/11/2023 15:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RGL para RT)
01/11/2023 15:25

Classe Processual alterada
01/11/2023 15:24

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
01/11/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 15:37

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec2GrCri
22/09/2023 09:45

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 15/09/2023 09:00:00
04/09/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/09/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 8
04/09/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/08/2023 18:41

Remetidos os Autos - DProc -> GabRGL
31/08/2023 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RT para RGL)
31/08/2023 18:40

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
31/08/2023 18:15

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCri -> DProc
31/08/2023 18:12

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri
31/08/2023 17:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NBL para RT)
31/08/2023 17:48

Classe Processual alterada
31/08/2023 14:23

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2GrCri -> DProc
24/07/2023 16:43

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri
29/06/2023 14:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabNBL
29/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:01

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri
31/05/2023 13:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabNBL
30/05/2023 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2023 17:51

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri
05/05/2023 13:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL
05/05/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RT para NBL)
05/05/2023 13:07

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
04/05/2023 18:57

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc
04/05/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri
04/05/2023 18:53

Outras decisões
24/04/2023 13:19

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabRT
24/04/2023 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/04/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/04/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GabLAL -> Sec3CCri
31/03/2023 17:16

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabLAL
31/03/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
31/03/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
28/03/2023 21:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5024922-02.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO APELANTE: ERICK VINICIUS DA SILVA MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CRISTINA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: JÉFFERSON KAUÃ DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 123
30/01/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT
18/01/2023 18:48

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:43

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri
21/11/2022 13:07

Retirado de pauta
04/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 241
04/11/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/10/2022 23:01

Retirado de pauta
07/10/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/10/2022 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 353
15/07/2022 13:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
15/07/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
07/07/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2022 17:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri
21/06/2022 16:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
21/06/2022 15:51

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
21/06/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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