STJ - 5003664-67.2015.8.21.0001

20/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135582/2024

27/02/2024 18:48

Protocolizada Petição 135582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 12:00

Conheço do agravo de MEDIANEIRA DC INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2024 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/02/2024 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/02/2024 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

12/12/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL