27/03/2024 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
20/03/2024 16:09

Recebidos os autos do STJ
04/10/2023 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/10/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
04/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:12

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:12

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/07/2023 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
20/07/2023 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
13/07/2023 14:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
19/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2023 15:35

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
30/05/2023 14:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
29/05/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
28/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
27/04/2023 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 13:30:00
17/04/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS.

SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO.

Apelação Cível Nº 5003664-67.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: MEDIANEIRA DC INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISABEL TAMANCHIEVIZ ARGENTON (OAB RS110730) ADVOGADO(A): ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI (OAB RS065507) APELANTE: SPE - BELLA VITTA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (OAB RS055629) APELADO: COSTA SERRANA NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) INTERESSADO: CUBBOS CONSULTORIA LTDA - ME (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
14/04/2023 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/04/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 5
14/04/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
04/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
04/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
17/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EXCLUÍDA
16/03/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/03/2023 18:07:14)
16/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 17:59

Retirado de pauta
16/03/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:36

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
14/03/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5003664-67.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: MEDIANEIRA DC INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISABEL TAMANCHIEVIZ ARGENTON (OAB RS110730) ADVOGADO(A): ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI (OAB RS065507) APELANTE: SPE - BELLA VITTA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (OAB RS055629) APELADO: MERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) INTERESSADO: CUBBOS CONSULTORIA LTDA - ME (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 171
22/02/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/02/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
07/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
17/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:06

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
16/01/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
16/01/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/01/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:14

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
16/01/2023 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/11/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
23/11/2022 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
23/11/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/11/2022 14:11

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 17:29

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
07/11/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
18/08/2022 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para PSS)
18/08/2022 14:10

Alterado o assunto processual
18/08/2022 13:19

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
18/08/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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