08/05/2023 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
08/05/2023 14:15

Transitado em Julgado
08/05/2023 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/04/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
28/03/2023 22:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5028293-37.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: JORGE ADAO BATISTA DA ROSA PACHECO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: MARLON WILIANS BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL OFENDIDO: ANDRYCK GALARÇA AZAMBUJA (OFENDIDO) OFENDIDO: GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: MAICON BRUNO SANTOS DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: RAICAR BATISTA DA ROSA PACHECO - VÍTIMA CORRUPÇÃO DE MENORES (OFENDIDO) OFENDIDO: WAGNER GUILHERME TEIXEIRA MACHADO (OFENDIDO) OFENDIDO: WILLIAM DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO LUÍS PAULO BELLO CHALTEIN DE ALMEIDA - PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA MARLETE DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA MARIA REGINA RAMOS CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA MARIANE RAMOS CONCEIÇÃO, (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA ROSEMARA LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TETEMUNHA DEFESA FABIANI NUNES SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WAGNER GUILHERME TEIXEIRA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 125
10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 14:14

Retirado de pauta
30/01/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT
27/01/2023 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 186
27/01/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/01/2023 18:56

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:45

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri
12/12/2022 12:17

Retirado de pauta
25/11/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 108
21/11/2022 13:07

Retirado de pauta
04/11/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 246
11/10/2022 18:47

Retirado de pauta
07/10/2022 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 360
07/10/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/06/2022 18:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
23/06/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2022 17:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri
06/06/2022 13:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
03/06/2022 19:55

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
03/06/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036431-90.2017.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Os Mesmos

Advogado: Marcelo Lemos Dornelles

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/09/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5036431-90.2017.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Luis Daniel Braga Moreira

Advogado: Luciano Vaccaro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/08/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5003724-14.2018.8.21.0008

Arnold Comercio de Gas LTDA

Companhia Ultragaz S A

Advogado: Fabio Wienekiewicz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/02/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5035726-53.2021.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Tamires de Moura Pacheco

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/04/2021 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5003716-16.2019.8.21.0036

Ana Mara Rocha

Claro S.A.

Advogado: Ricardo Ribeiro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/01/2023 15:12

Exibir Processo