19/07/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235500786
12/04/2023 16:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1
12/04/2023 16:48

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006220-73.2022.8.21.0073/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: COMERCIAL ATACADISTA IGARA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDER VIEIRA FLORES (OAB RS039693) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 75
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/12/2022 14:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
19/12/2022 14:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CMAF para ERM) - processo: 50023534320208210073
19/12/2022 13:21

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
19/12/2022 13:21

Distribuído por sorteio - Número: 50023534320208210073/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045440-71.2020.8.21.0001

Jose de Jesus Ferreira Barbosa

Espolio Bento Jose Ferreira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/07/2020 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5001485-94.2022.8.21.0073

Iara Teresinha Pereira da Costa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Marissol Jesus Filla

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5173000-77.2022.8.21.7000

Waldomiro Garcia

Municipio de Novo Hamburgo / Rs

Advogado: Gustavo Krammes Belmonte

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/09/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5226689-36.2022.8.21.7000

Dhbt Construcoes e Incorporacoes LTDA

Municipio de Gravatai / Rs

Advogado: Janaina Dalpias Balkey

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/11/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5001477-51.2022.8.21.0095

Diego Davi de Mello Fonseca

Os Mesmos

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/04/2023 19:42

Exibir Processo