TJRS - 5003724-14.2018.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARNOLD COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ: 05.329.173/0001-71

Advogados

FABIO WIENEKIEWICZ

CPF *04.***.*19-58

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO

OAB: 078399/RS

CPF *07.***.*85-18

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

CNPJ: 61.602.199/0001-12

Advogados

GUSTAVO JUCHEM

OAB: 034421/RS

CPF *39.***.*77-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 17:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2

  • 11/07/2023 17:46

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 31/05/2023 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 14:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 24/04/2023 23:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 04/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5003724-14.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: ARNOLD COMERCIO DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO (OAB RS078399) ADVOGADO(A): Fábio Wienekiewicz (OAB RS077438) APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 173

  • 17/02/2023 13:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 17/02/2023 13:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JMS para PSS) - processo: 00184874720198217000

  • 17/02/2023 13:31

    Alterado o assunto processual

  • 15/02/2023 14:57

    Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc

  • 15/02/2023 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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