TJRS - 5193404-52.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leo Romi Pilau Junior
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 13:37
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 13:37
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2023 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
31/03/2023 13:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 15:03
Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
-
28/03/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 14:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].
Agravo de Instrumento Nº 5193404-52.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR AGRAVANTE: JANETE LEANDRO ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente -
14/03/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 163
-
28/02/2023 13:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLRPJ
-
28/02/2023 00:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/12/2022 15:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
17/11/2022 09:29
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
31/10/2022 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
-
18/10/2022 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
30/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 18:39
Recebido o recurso com efeito suspensivo
-
29/09/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv
-
29/09/2022 12:51
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ
-
29/09/2022 11:47
Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc
-
29/09/2022 11:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043543-71.2021.8.21.0001
Sidclei da Rosa Costa
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Luis Antonio Minotto Portela
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/03/2022 15:10
Processo nº 5176169-72.2022.8.21.7000
Estado do Rio Grande do Sul
Francisco Murat Porto Neto
Advogado: Jose Vecchio Filho
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/02/2025 12:21
Processo nº 5003791-65.2022.8.21.1001
Cristiane Machado da Silva
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Alexandre Brandao Amaral
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/01/2023 21:26
Processo nº 5043543-71.2021.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Sidclei da Rosa Costa
Advogado: Arima da Cunha Pires
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/05/2021 14:13
Processo nº 5003775-61.2019.8.21.0017
Banco Santander (Brasil) S.A.
Barrov Comercio de Calcados e Acessorios...
Advogado: Carolina de Rosso Afonso
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/02/2024 12:25