TJRS - 5226689-36.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Polo Ativo

Partes

DHBT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 17.228.192/0001-90

Advogados

RODRIGO TOLOSA CARLAN

OAB: 088808/RS

CPF *08.***.*89-35

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ: 87.890.992/0001-58

Advogados

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF *67.***.*76-34

LIDIANA MACEDO SEHNEM

CPF *99.***.*16-49

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB: 062193/RS

CPF *01.***.*91-91

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB: 069110/RS

CPF *88.***.*03-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 20/03/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5226689-36.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: DHBT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PROCURADOR(A): DANIELA CARDOSO ARNOLD PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ - GRAVATAÍ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 172

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2023 20:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 16:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/11/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 17:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/11/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225618903

  • 08/11/2022 18:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 08/11/2022 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 17:15

    Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

  • 08/11/2022 17:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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