TJRS - 5030416-50.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/04/2023 15:41
Baixa Definitiva
-
06/04/2023 15:41
Transitado em Julgado
-
06/04/2023 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2023 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
06/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
-
28/03/2023 22:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>
-
13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Correição Parcial Nº 5030416-50.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE CORRIGENTE: THIARLY LUCAS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA TESTEMUNHA: ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMERSON DUARTE RIEGER (TESTEMUNHA) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
10/03/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 141
-
27/02/2023 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
-
26/02/2023 12:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/02/2023 12:51
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50410232620228210027/RS
-
10/02/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/02/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri
-
10/02/2023 14:34
Concedida em parte a Medida Liminar
-
10/02/2023 11:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
-
10/02/2023 11:08
Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
-
10/02/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004300-35.2017.8.21.0010
Fabricio Jose Goncalves
Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Pilla Filho
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/11/2020 10:46
Processo nº 5038423-31.2023.8.21.7000
Cristiano Machado Henriques
Juizo da 4ª Vara do Juri do Foro Central...
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/02/2024 12:50
Processo nº 5004300-35.2017.8.21.0010
Gr Materiais Eletricos LTDA - ME
Banco do Brasil S/A
Advogado: Raquel Ruaro de Meneghi Michelon
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/08/2023 17:24
Processo nº 5033886-89.2023.8.21.7000
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Juizo da 4ª Vara Criminal da Comarca de ...
Advogado: Luis Antonio Minotto Portela
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/02/2023 18:02
Processo nº 5004273-71.2016.8.21.0015
Abilio Ramos Mutte
Sky Brasil Servicos LTDA
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/09/2021 18:56