TJRS - 5001065-15.2019.8.21.0067

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24

02/07/2025 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/06/2025 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/06/2025 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

30/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

27/06/2025 22:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/06/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00</b>

10/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2025 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 709

28/05/2025 11:24

Recebidos os autos

03/02/2025 18:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabMMCF

03/02/2025 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/01/2025 10:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMCF -> Sec18CCiv

30/10/2024 14:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF

30/10/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALPV para MMCF)

30/10/2024 13:38

Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc

30/10/2024 13:38

Distribuído por sorteio