20/08/2024 17:22

Baixa Definitiva
20/08/2024 08:27

Recebidos os autos do STJ
30/07/2024 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50598957520198210001/RS
19/02/2024 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/01/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50598957520198210001/RS
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/09/2023 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
06/09/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/07/2023 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
07/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/07/2023 13:42

Recurso Especial não admitido
29/06/2023 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/06/2023 16:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC
03/05/2023 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:03

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
28/03/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabLRPJ
17/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5068034-63.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: SILVANA MARIA LOUREIRO FOSSARI ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 198
14/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/01/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/12/2022 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
16/11/2022 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 18:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
26/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/09/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv
28/09/2022 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLRPJ
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/09/2022 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
31/08/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 17:35

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
30/08/2022 15:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/08/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/08/2022 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 384
09/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/08/2022 08:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2022 08:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabLRPJ
01/08/2022 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/07/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 13:22

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/06/2022 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/05/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv
17/05/2022 18:19

Outras decisões
17/05/2022 18:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Complementar ao evento nº 23
16/05/2022 18:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLRPJ
16/05/2022 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2022 17:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLRPJ -> Sec25CCiv
05/05/2022 14:05

Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabLRPJ
05/05/2022 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
05/05/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:11

Outras decisões
29/04/2022 17:11

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
28/04/2022 20:13

Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabLRPJ
28/04/2022 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/04/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRPJ -> Sec25CCiv
08/04/2022 18:06

Recebido o recurso com efeito suspensivo
08/04/2022 17:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ
08/04/2022 16:52

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc
08/04/2022 16:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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