19/09/2023 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
19/09/2023 10:32

Recebidos os autos do STF
13/09/2023 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5038327952022821000120230913112824
12/09/2023 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
27/07/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:56

Recurso Extraordinário não admitido
24/07/2023 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/06/2023 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
29/06/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
09/06/2023 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
31/05/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/05/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
08/05/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
04/05/2023 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5038327-95.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: CEPALAB LABORATORIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL HERNANE NORONHA PIRES (OAB MG157241) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA Presidente
20/04/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
20/04/2023 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 18
13/04/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
13/04/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2023 19:46

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
12/04/2023 19:45

Retirado de pauta
12/04/2023 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5038327-95.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: CEPALAB LABORATORIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL HERNANE NORONHA PIRES (OAB MG157241) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 337
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
27/03/2023 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
09/03/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5038327-95.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: CEPALAB LABORATORIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL HERNANE NORONHA PIRES (OAB MG157241) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 16
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/02/2023 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/02/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
09/02/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
09/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:35

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:20

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
06/02/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/01/2023 07:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 10
28/11/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
28/11/2022 10:46

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2022 08:45

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
24/11/2022 08:44

Retirado de pauta
23/11/2022 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 129
07/11/2022 13:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
04/11/2022 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2022 14:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
26/10/2022 14:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
25/10/2022 13:11

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
25/10/2022 13:11

Distribuído por prevenção - Número: 50793013220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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