TJRS - 5000924-51.2018.8.21.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROCHELE MAIARA DA SILVA

CPF *31.***.*27-07

PABLO MATEUS DA COSTA DE SOUZA

CPF *08.***.*79-24

MARCOS EDUARDO NUNES BAIRROS

CPF *45.***.*22-96

PAULO CEZAR DE ARAUJO

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

LUIZ BRAZ FACCIN

OAB: 015216/RS

CPF *86.***.*28-49

JULIANA MARTINI CEMBRANEL

CPF *05.***.*37-19

SANDRA ESPICH

OAB: 045969/RS

CPF *30.***.*19-53

EDELSON THOMAS DE OLIVEIRA

OAB: 126154/RS

CPF *37.***.*57-74

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

PAULO CEZAR DE ARAUJO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRH-E3C

  • 18/03/2025 18:27

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 24/02/2025 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

  • 24/02/2025 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 21/02/2025 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 21/02/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 19/02/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 12:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/02/2025 12:25:29)

  • 19/02/2025 12:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/02/2025 12:25:29)

  • 19/02/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2025 19:42

    Retirado de pauta

  • 18/02/2025 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRH-E3C -> Sec3CCri

  • 11/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30</b>

  • 10/02/2025 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2025 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1123

  • 14/01/2025 15:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para RH-E3C) - Motivo: Portaria nº 01/2025 - Órgão Especial

  • 01/02/2024 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 30/01/2024 15:58

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 16/01/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/01/2024 16:48

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa-S -> Sec3CCri

  • 12/01/2024 08:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa-S

  • 12/01/2024 08:49

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RT para LASa-S)

  • 11/01/2024 18:29

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCri -> DProc

  • 19/12/2023 18:55

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/12/2023 18:55

    Recebidos os autos - PAN1CIV -> TJRS

  • 15/08/2023 13:39

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52522278220238217000

  • 10/05/2023 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAN1CIV1

  • 10/05/2023 13:12

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88 e 89

  • 03/04/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 03/04/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/03/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

  • 17/03/2023 18:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2023 18:18

    Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri

  • 17/03/2023 17:26

    Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabRT

  • 17/03/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 16/03/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/03/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 10/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 207

  • 09/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 09/03/2023 18:09

    Outras decisões

  • 02/03/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

  • 02/03/2023 16:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/03/2023 16:33

    Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri

  • 13/02/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

  • 06/02/2023 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/02/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/02/2023 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 03/02/2023 18:02

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 01/02/2023 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/01/2023 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/01/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

  • 23/01/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 22/01/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/01/2023 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/01/2023 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 16:14

    Outras decisões

  • 19/01/2023 16:13

    Remetidos os Autos - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 19/01/2023 15:23

    Remetidos os Autos - GabRT -> GabJMKV

  • 17/01/2023 16:56

    Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabRT

  • 17/01/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/01/2023 15:47

    Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri

  • 09/01/2023 12:05

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 14/12/2022 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/12/2022 16:12

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/12/2022 16:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2022 16:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/12/2022 18:34:01)

  • 14/12/2022 16:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/12/2022 12:14:01)

  • 14/12/2022 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 14/12/2022 16:03

    Outras decisões

  • 14/12/2022 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

  • 14/12/2022 09:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 14/12/2022 09:35

    Outras decisões

  • 12/12/2022 23:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 10:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

  • 09/12/2022 10:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/12/2022 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 07/12/2022 18:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2022 17:53

    Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabRT

  • 06/12/2022 17:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2022 17:50

    Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri

  • 02/12/2022 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/11/2022 18:39

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017411320218210060/RS referente ao evento 92

  • 07/10/2022 13:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

  • 07/10/2022 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/10/2022 12:17

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

  • 15/09/2022 15:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

  • 15/09/2022 15:49

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LASa para RT) - processo: 51713898920228217000

  • 15/09/2022 15:45

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 14/09/2022 19:07

    Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

  • 14/09/2022 19:07

    Distribuído por sorteio - Número: 51713898920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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