27/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245190609 (Custas Finais ou Complementares)
15/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245190610 (Custas Finais ou Complementares)
06/02/2024 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1
06/02/2024 14:22

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
15/12/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 19:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
28/11/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5002107-42.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: SÉRGIO ADEJAIR DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): maria elisabet de oliveira (OAB RS025289) APELANTE: SALETE MARY CALCAGNOTTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FELIPE DUARTE (OAB RS113583) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: AUREO GONCALVES DE ARAUJO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA SALETE FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONI VITORINO SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
27/11/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/11/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 503
04/08/2023 12:55

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:24

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
27/04/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
27/03/2023 11:31

Retirado de pauta
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5002107-42.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: SALETE MARY CALCAGNOTTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FELIPE DUARTE (OAB RS113583) APELADO: SÉRGIO ADEJAIR DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): maria elisabet de oliveira (OAB RS025289) TESTEMUNHA: AUREO GONCALVES DE ARAUJO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA SALETE FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONI VITORINO SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 495
07/10/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
26/09/2022 12:50

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv
26/09/2022 12:50

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Cancelada para 26/09/2022 - SEG 12:47 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
24/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/09/2022 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2022 15:30

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão
05/09/2022 15:20

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 11/10/2022 - TER 17:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
16/08/2022 12:51

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS
16/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 18:24

Outras decisões
28/07/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
28/07/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225383930
27/07/2022 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
27/07/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/07/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
26/07/2022 17:43

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2022 13:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
25/07/2022 13:51

Alterado o assunto processual - De: Superfície - Para: Direito de Vizinhança
22/07/2022 16:23

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
22/07/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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