STJ - 5002181-79.2019.8.21.0027

07/02/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 16:50

Conheço do agravo de MARCO ANTONIO KOZOROSKY PORTUGAL e MARIA CRISTINA AITA PORTUGAL para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2023 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/11/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL