28/07/2023 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1
28/07/2023 19:00

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/07/2023 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/06/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
22/06/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
20/06/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5004064-49.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: PAULINO VELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELAINE PACHECO DE SOUZA (OAB RS103140) APELADO: ZULIANELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Sociedade) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) REPRESENTANTE LEGAL: MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA (Sócio) REPRESENTANTE LEGAL: GREICE KELLY DOS SANTOS DA SILVA (Sócio) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
01/06/2023 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 376
01/06/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/05/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec15CCiv -> GabERM-S
02/05/2023 14:11

Remetidos os Autos - DProc -> GabERM-S
28/04/2023 14:26

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
13/04/2023 15:45

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
12/04/2023 16:58

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec15CCiv -> DProc
11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
21/03/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
21/03/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 14:06

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 01/21 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE ) MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 21 (VINTE E UM), DE MARÇO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS ( QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO), NOS TERMOS DO §2º DO ART.. 248 DO RITJRS, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

O PROCURADOR PODERÁ MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 937 DO CPC/2015.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5004064-49.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: PAULINO VELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELAINE PACHECO DE SOUZA (OAB RS103140) APELADO: ZULIANELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Sociedade) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) REPRESENTANTE LEGAL: MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA (Sócio) REPRESENTANTE LEGAL: GREICE KELLY DOS SANTOS DA SILVA (Sócio) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
03/03/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 10
03/03/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/07/2022 10:18

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabERM-S
27/07/2022 07:18

Remetidos os Autos - GabERM-S -> Sec15CCiv
27/07/2022 07:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2022 09:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec15CCiv -> GabERM-S
16/06/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
16/06/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
14/06/2022 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
27/05/2022 12:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
27/05/2022 12:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/05/2022 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
25/05/2022 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
20/04/2022 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
31/03/2022 18:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/03/2022 18:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/03/2022 18:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/03/2022 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedição de Carta pelo Correio - 31/03/2022 17:47:56)
31/03/2022 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedição de Carta pelo Correio - 31/03/2022 17:50:53)
31/03/2022 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedição de Carta pelo Correio - 31/03/2022 17:52:20)
30/03/2022 13:18

Remetidos os Autos - GabERM-S -> Sec15CCiv
30/03/2022 13:17

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/02/2022 11:57

Remetidos os Autos - DProc -> GabERM-S
04/02/2022 11:57

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VBV para ERM-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
04/02/2022 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PCDP para VBV)
04/02/2022 11:57

Alterado o assunto processual
03/02/2022 17:24

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> DProc
06/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/12/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/12/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
16/12/2021 18:13

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
02/12/2021 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2021 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2021 14:00 - Virtual Sequencial: 371
16/09/2021 00:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
16/09/2021 00:13

Alterado o assunto processual
14/09/2021 17:55

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc
14/09/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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