TJRS - 5000534-90.2018.8.21.0154

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luciano Andre Losekann

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO SIRENA LIMBERGER

CPF *08.***.*03-90

Advogados

ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO

CPF *05.***.*63-72

RODRIGO MISSAU CARLOS

OAB: 111069/RS

CPF *09.***.*27-99

RAFAEL ALVES DA ANUNCIACAO

OAB: 062273/RS

CPF *00.***.*96-89

ARI ALVES DA ANUNCIACAO

OAB: 009755/RS

CPF *59.***.*65-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

DARWIN FERRAZ REIS

CPF *04.***.*05-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235938246 (Custas Finais da Ação Criminal)

  • 26/04/2023 16:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1

  • 26/04/2023 16:01

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5000534-90.2018.8.21.0154/RS (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN APELANTE: DIEGO SIRENA LIMBERGER (RÉU/OFENDIDO) ADVOGADO(A): ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO FILHO (OAB RS034752) ADVOGADO(A): RODRIGO MISSAU CARLOS (OAB RS111069) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES DA ANUNCIACAO (OAB RS062273) ADVOGADO(A): ARI ALVES DA ANUNCIACAO (OAB RS009755) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 269

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 18:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

  • 28/09/2022 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/09/2022 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT-S -> Sec3CCri

  • 19/09/2022 18:48

    Convertido o julgamento em diligência

  • 19/09/2022 17:41

    Remetidos os Autos - GabLAL -> GabRT-S

  • 10/06/2022 18:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

  • 10/06/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/06/2022 18:07

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri

  • 01/06/2022 15:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL

  • 01/06/2022 15:26

    Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

  • 01/06/2022 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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