TJRS - 5000566-04.2021.8.21.0021

25/06/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582963/2025

25/06/2025 19:50

Protocolizada Petição 582963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 106398/2024 - AgRg

24/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106398 - AgRg no REsp 2102282 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00106398/2024 - AgRg no REsp 2102282/RS

22/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106398/2024 - AgRg no REsp 2102282/RS

19/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/02/2024 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 106398/2024

19/02/2024 17:55

Protocolizada Petição 106398/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

31/01/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48385/2024

31/01/2024 17:10

Protocolizada Petição 48385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2024

31/01/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

30/01/2024 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

19/12/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/12/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1226003/2023

19/12/2023 20:14

Protocolizada Petição 1226003/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

16/10/2023 17:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023 17:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/10/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL