TJRS - 5007202-53.2020.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORDAN LUEDKE DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*68-15

DIEGO BARBIERI DANNA

CPF *36.***.*34-50

Advogados

CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO

OAB: 033004/RS

CPF *62.***.*98-68

REGIS NAIN HENTGES MORANDI

OAB: 088870/RS

CPF *16.***.*89-03

Polo Passivo

Partes

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 26.418.201/0009-54

Advogados

IOLANDA REGINA MONTEIRO

OAB: 069065/RS

CPF *63.***.*50-06

EDERSON ROBERTO BRAMBATE

OAB: 131601/RS

CPF *63.***.*62-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1

  • 25/02/2025 15:18

    Remetidos os Autos - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 25/02/2025 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/02/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245366410

  • 23/02/2024 11:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1

  • 23/02/2024 11:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/07/2023 17:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 07/07/2023 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 26/06/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 16/06/2023 15:53

    Recurso Especial não admitido

  • 24/05/2023 14:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 23/05/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 15:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 19/04/2023 15:52

    Remetidos os Autos - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 19/04/2023 15:50

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 19/04/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 04/04/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 16:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5007202-53.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: DIEGO BARBIERI DANNA (RÉU) ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004) APELANTE: JORDAN LUEDKE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004) APELADO: FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANYELLEN DEOLINDO (OAB RS112948) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) TESTEMUNHA: ADELAR COMIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 526

  • 30/01/2023 12:22

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 30/01/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 33

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/01/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 12/01/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 13/12/2022 08:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 09/12/2022 17:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 28/11/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 24/11/2022 18:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2022 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 338

  • 25/07/2022 00:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 23/07/2022 06:01

    Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv

  • 20/07/2022 17:50

    Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 20/07/2022 - QUA 17:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

  • 25/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 09/06/2022 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2022 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/06/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/06/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/06/2022 13:10

    Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 20/07/2022 - QUA 17:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

  • 02/06/2022 13:10

    Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 17:52

    Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS

  • 29/04/2022 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 29/04/2022 17:51

    Outras decisões

  • 26/04/2022 15:59

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 26/04/2022 15:41

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 26/04/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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