TJRS - 5165940-53.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA

CNPJ: 91.289.934/0012-01

ALCIDES DEBUS

CPF *01.***.*75-49

Advogados

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO

OAB: 065695/RS

CPF *03.***.*26-87

ADRIANA DUSIK ANGELO

OAB: 088210/RS

CPF *14.***.*52-97

NATHALIA MARQUES BERLITZ

OAB: 094947/RS

CPF *17.***.*14-36

RUBIA DAIANA GRESS

OAB: 096146/RS

CPF *22.***.*02-03

THIAGO CRIPPA REY

OAB: 060691/RS

CPF *48.***.*83-53

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB: 058590/RS

CPF *62.***.*89-49

MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER

OAB: 056649/RS

CPF *46.***.*11-53

DIEGO MARTINEZ MARSET

OAB: 097246/RS

CPF *11.***.*44-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2023 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2023 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/05/2023 11:36

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 20/03/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5165940-53.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) ADVOGADO(A): MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER (OAB RS056649) ADVOGADO(A): DIEGO MARTINEZ MARSET (OAB RS097246) AGRAVADO: ALCIDES DEBUS ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) ADVOGADO(A): MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER (OAB RS056649) ADVOGADO(A): DIEGO MARTINEZ MARSET (OAB RS097246) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 18

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 23/02/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/02/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 26/01/2023 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 12/01/2023 19:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/01/2023 19:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/01/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/01/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/01/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/01/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 15/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/12/2022 16:06:01)

  • 12/12/2022 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/12/2022 16:06:01)

  • 12/12/2022 14:00

    Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 12/12/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2022 19:22

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 11/12/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 18:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2022 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/09/2022 17:49

    Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 29/09/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 16:26

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 29/09/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/09/2022 18:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 24/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 15:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/08/2022 12:59

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 23/08/2022 19:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 51596164720228217000/TJRS

  • 23/08/2022 19:27

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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