TJRS - 5009892-83.2020.8.21.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAICON ROSE DOS SANTOS

CPF *19.***.*30-95

Advogados

HIGIDIO DASSI

OAB: 017636/RS

CPF *97.***.*58-04

Polo Passivo

Partes

PEDRO NUNES MACHADO

CPF *09.***.*95-68

Advogados

DARCI LUIZ DOMINGUES

OAB: 032145/RS

CPF *97.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1

  • 09/05/2023 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 16:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5009892-83.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: MAICON ROSE DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HIGIDIO DASSI (OAB RS017636) APELADO: PEDRO NUNES MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DARCI LUIZ DOMINGUES (OAB RS032145) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 533

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 20/10/2022 06:00

    Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv

  • 17/10/2022 14:01

    Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 17/10/2022 - SEG 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

  • 24/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 05/09/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2022 15:30

    Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 17/10/2022 - SEG 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

  • 05/09/2022 15:30

    Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:04

    Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS

  • 30/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/08/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2022 11:34

    Outras decisões

  • 11/08/2022 11:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 05/08/2022 18:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 05/08/2022 18:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FFCJ para MAA)

  • 04/08/2022 18:28

    Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

  • 04/08/2022 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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