TJRS - 5017430-47.2022.8.21.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Polo Passivo

Partes

MARGARIDA ELIEDA FAUTH SCHERER

CPF *34.***.*60-20

Advogados

LEANDRO JOSE ROCHA DE MORAES

OAB: 049233/RS

CPF *90.***.*54-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 08:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV1

  • 10/05/2023 08:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 03/04/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/04/2023 12:12:56)

  • 03/04/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5017430-47.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: OI S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LISIANE CABRAL MENDES DOS SANTOS (OAB RS063665) APELADO: MARGARIDA ELIEDA FAUTH SCHERER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE ROCHA DE MORAES (OAB RS049233) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 283

  • 03/03/2023 09:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 03/03/2023 09:52

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LGPL para PSS) - processo: 02113775220158217000

  • 02/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos - GabLGPL -> DProc

  • 02/03/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018779-64.2021.8.21.0019

Terezinha Daudt

Construtora Cisplan LTDA

Advogado: Edegar Valdecir Argolo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/10/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5011069-56.2022.8.21.0019

Gilcela Arita de Paula Machado

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5207153-39.2022.8.21.7000

Ivanir Tereza Koziol

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/10/2022 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5001689-70.2021.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jonathan Felipe Telles Moreira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/01/2021 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5001610-02.2013.8.21.0001

Maikon Rafael Brombil Morais

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/10/2022 14:48

Exibir Processo