TJRS - 5012745-38.2019.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

JOAO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *89.***.*29-53

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB: 079922/RS

CPF *10.***.*42-47

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 13:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

  • 09/05/2023 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/04/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5012745-38.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 538

  • 01/12/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 01/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2022 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 11/11/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 11/11/2022 16:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 14/10/2022 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/09/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 23/09/2022 18:57

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/08/2022 11:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 30/08/2022 11:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EFN para MAA)

  • 30/08/2022 11:16

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2022 11:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 29/08/2022 13:59

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 29/08/2022 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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