TJRS - 5202014-09.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 13:55
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2023 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
31/03/2023 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv
-
28/03/2023 14:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].
Agravo de Instrumento Nº 5202014-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: CARLOS JAMIR BUSSMANN ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente -
14/03/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 266
-
14/03/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 13:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW
-
10/02/2023 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2022 15:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
17/11/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
08/11/2022 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/10/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 16:19
Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv
-
10/10/2022 16:25
Recebido o recurso com efeito suspensivo
-
10/10/2022 13:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW
-
10/10/2022 12:53
Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc
-
10/10/2022 12:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002326-50.2018.8.21.0002
Willian Lezonier Noronha Cabrera
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Luis Antonio Minotto Portela
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/10/2023 09:10
Processo nº 5002326-50.2018.8.21.0002
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Willian Lezonier Noronha Cabrera
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/03/2022 16:26
Processo nº 5020609-85.2022.8.21.0001
Jose Fernando de Azevedo
Claro S.A.
Advogado: Carolina Rocha Botti
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/02/2023 18:27
Processo nº 5002309-07.2021.8.21.0035
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Douglas de Carvalho Foragi
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/04/2025 18:31
Processo nº 5020609-85.2022.8.21.0001
Jose Fernando de Azevedo
Claro S.A.
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/02/2022 09:55