28/04/2023 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
28/04/2023 15:14

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/04/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5020609-85.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: JOSE FERNANDO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB RS122641A) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 292
16/02/2023 18:29

Remetidos os Autos - DProc -> GabPSS
16/02/2023 18:28

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Telefonia
16/02/2023 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TOM para PSS)
16/02/2023 18:27

Alterado o assunto processual
16/02/2023 07:03

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
15/02/2023 18:07

Declarada incompetência
15/02/2023 18:07

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
15/02/2023 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTOM
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/07/2022 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
13/07/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
12/07/2022 13:28

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/06/2022 13:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
09/06/2022 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PSS para TOM)
09/06/2022 13:33

Alterado o assunto processual
08/06/2022 12:06

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
08/06/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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