TJRS - 5197257-69.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA PEREIRA GOMES

CPF *65.***.*17-34

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 03.610.803/0001-56

Advogados

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB: 067643/RS

CPF *11.***.*29-60

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB: 069750/RS

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/04/2023 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 03/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 14:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5197257-69.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARIA LUCIA PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN AGRAVADO: CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 270

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2023 08:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 12/02/2023 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/01/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/01/2023 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 09/12/2022 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/11/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 08:54

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 04/11/2022 13:56

    Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 04/11/2022 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 10:53

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 19/10/2022 13:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 18/10/2022 22:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/10/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:27

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 07/10/2022 11:27

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 04/10/2022 16:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW

  • 04/10/2022 16:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EKW para EKW) - processo: 00544720920218217000

  • 04/10/2022 15:44

    Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc

  • 04/10/2022 15:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021564-63.2015.8.21.0001

Andresa de Almeida Clementel dos Santos

Rodobens Incorporadora Imobiliaria 307 -...

Advogado: Jeferson Alex Salviato

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/01/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5023307-06.2018.8.21.0001

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Os Mesmos

Advogado: Francisco Ferrari Brandao Gomes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/01/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5002636-49.2021.8.21.0035

Ana Claudia Barboza Goulart

Policia Civil do Estado do Rio Grande Do...

Advogado: Marisa Lara Adami da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/07/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5019414-07.2018.8.21.0001

Marlene Josefina Pecanha do Amaral

Camara de Dirigentes Lojistas de Porto A...

Advogado: Fabio Cardoso Pecanha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/09/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5022586-29.2020.8.21.0019

Gerri Zanatta

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/02/2023 22:18

Exibir Processo