TJRS - 5002636-49.2021.8.21.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luciano Andre Losekann

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR DE LIMA DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*75-81

ANA CLAUDIA BARBOZA GOULART

CPF *25.***.*79-00

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

MARCELA TERNES

OAB: 078587/RS

CPF *59.***.*80-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 00.058.163/0001-25

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA

CPF *67.***.*03-15

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 14:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1

  • 04/07/2023 14:02

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/06/2023 13:38

    Recurso Especial não admitido

  • 22/05/2023 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 19/05/2023 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

  • 01/05/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2023 20:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 30/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5002636-49.2021.8.21.0035/RS (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN APELANTE: ANA CLAUDIA BARBOZA GOULART (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: JULIO CESAR DE LIMA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA TERNES (OAB RS078587) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA TESTEMUNHA: EMERSON KLAFKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA MOURA SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAIARA NUNES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDELINO MACHADO DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 314

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabLAL

  • 03/03/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri

  • 03/03/2023 13:38

    Não concedida a Liberdade provisória

  • 03/03/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/09/2022 18:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

  • 21/09/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/08/2022 09:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri

  • 18/08/2022 16:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL

  • 18/08/2022 15:52

    Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

  • 18/08/2022 15:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50981461520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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