TJRS - 5019435-46.2020.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA LOBATO DE SOUZA

CPF *04.***.*38-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELENA SOARES FRAGOMENI

CPF *73.***.*55-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

  • 04/08/2023 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2023 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 30/06/2023 00:21

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5019435-46.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: GABRIELA LOBATO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191) ADVOGADO(A): LILIAN VELLEDA SOARES (OAB RS054875) APELADO: HELENA SOARES FRAGOMENI (RÉU) ADVOGADO(A): ALICE BRUM LLANOS (OAB RS098093) ADVOGADO(A): Cláudia Tavares Brum (OAB RS030925) TESTEMUNHA: ALVARO PETER CABANA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA PAULA PEREIRA REGIO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 13/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 600

  • 26/04/2023 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2023 13:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 21/04/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5019435-46.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: GABRIELA LOBATO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191) ADVOGADO(A): LILIAN VELLEDA SOARES (OAB RS054875) APELADO: HELENA SOARES FRAGOMENI (RÉU) ADVOGADO(A): ALICE BRUM LLANOS (OAB RS098093) ADVOGADO(A): Cláudia Tavares Brum (OAB RS030925) TESTEMUNHA: ALVARO PETER CABANA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA PAULA PEREIRA REGIO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 543

  • 25/10/2022 01:58

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 25/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/10/2022 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 08/10/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:41

    Outras decisões

  • 07/10/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 18/08/2022 13:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 17/08/2022 17:37

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 17/08/2022 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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