26/07/2024 07:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC
15/07/2024 12:47

Recebidos os autos do STJ
07/11/2023 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/11/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 69
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
02/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/10/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
11/09/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
30/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/08/2023 17:05

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/08/2023 17:05

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/08/2023 17:05

Recurso Especial não admitido
15/08/2023 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/08/2023 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
14/08/2023 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
13/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
05/07/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
26/06/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
21/06/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
31/05/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5028375-68.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: RACHEL THEREZA DAL MOLIN (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando de Lucca Coccaro Rodrigues (OAB RS068426) APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502) APELANTE: RENATO CASTRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA MATTOS PETEK (OAB RS085948) ADVOGADO(A): BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO (OAB RS108957) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO CASTELO (AUTOR) ADVOGADO(A): AUDRY KUCHARSKI DA SILVA (OAB RS099608) ADVOGADO(A): Clarice Fatima Ferreira Marinheiro (OAB RS023257) INTERESSADO: LIANE MARIA GROSS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA CAMPOS GROSS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
15/05/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 97
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
08/05/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
24/04/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
20/04/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
18/04/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5028375-68.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: RACHEL THEREZA DAL MOLIN (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando de Lucca Coccaro Rodrigues (OAB RS068426) APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502) APELANTE: RENATO CASTRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA MATTOS PETEK (OAB RS085948) ADVOGADO(A): BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO (OAB RS108957) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO CASTELO (AUTOR) ADVOGADO(A): AUDRY KUCHARSKI DA SILVA (OAB RS099608) ADVOGADO(A): Clarice Fatima Ferreira Marinheiro (OAB RS023257) INTERESSADO: LIANE MARIA GROSS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA CAMPOS GROSS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 309
13/02/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
10/02/2023 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 21:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPSS -> Sec17CCiv
20/01/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
09/01/2023 12:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LFTS para PSS) - processo: 00245525820198217000
09/01/2023 12:48

Alterado o assunto processual
02/01/2023 14:11

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
02/01/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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